O grande vazio político

São Paulo, 20 de maio de 2018

Antonio J T Bueno, economista,

Em 27 de março de 2018, Nathalia Passarinho, jornalista da BBC, reportou opiniões dos professores Timothy J. Power, Diretor do Programa de Estudos Brasileiros da Universidade de Oxford; e de César Zucco, Pesquisador da FGV, com respeito aos resultados da ‘oitava pesquisa brasileira sobre o poder legislativo’.

Os dados dessa pesquisa foram coletados entre abril e setembro de 2017. Zucco e Power relataram que, dentre as 25 legendas investigadas (todas elas com representantes no Congresso Nacional), surge um bloco de centro-direita vinculado a cerca de 60 % das cadeiras existentes. Há também outro bloco oposto, caracterizado como de centro-esquerda, ao qual pertencem as cadeiras restantes, correspondendo a aproximadamente 40% do total.

De forma clara, segundo informa a jornalista, os pesquisadores indicaram que “os partidos têm sido criados para atender a necessidades de políticos e não para representar a sociedade.” Zucco afirmou ainda, conforme Nathalia, que aos políticos “interessam recursos partidários e acesso a recursos dentro do Congresso Nacional, tal como pessoal, verba e participações em comissões.”

Isto significa que existe forte possibilidade - independentemente de quem virá a ser eleito - de o mesmo ser obrigado, para governar, a manter a prática da compra de votos mediante a concessão de benesses diversas, através do loteamento dos cargos de ministro de estado, e das diretorias de agências federais.

Tal prática é inaceitável do ponto de vista democrático, mas floresceu ao longo dos últimos dez anos. O Brasil não é de fato uma democracia e essa situação tenderá a perdurar enquanto persistir ampla oferta de votos à venda. De parte dos políticos, trata-se de um conflito entre opiniões manifestas e intenções veladas. Vivemos no reino das mentiras.

A superação desse obstáculo à consolidação democrática em nosso país exigirá firmes debates entre os candidatos ao cargo de presidente da república, bem como esforços de conciliação de agendas. A título de mero exemplo, seguem alguns itens passíveis de integrar uma agenda comum:

  • Superação do déficit da previdência social e retomada do crescimento econômico sustentável;
  • Reforma fiscal;
  • Implementação de medidas objetivando melhor distribuição progressiva de renda, garantindo indicadores municipais de saúde e de educação em linha com os parâmetros verificados dos países considerados socialmente desenvolvidos;
  • Melhor distribuição de renda entre a união, os estados da federação e os municípios;
  • Adoção de políticas voltadas para a defesa dos direitos de afrodescendentes, mulheres e idosos;
  • Implementação de incentivos à adoção de tecnologias avançadas, na indústria e na agricultura, mediante a disponibilização de seed capital (capital inicial) para projetos específicos.
  • Adoção de medidas para lidar com os graves problemas decorrentes do envelhecimento da população brasileira.

É desejável que os debates sejam antecipados e amplamente televisados, de forma a atingir o maior número possível de eleitores. O Tribunal Superior Eleitoral tem condições de incentivar os debates entre os presidenciáveis, se assim decidir.

Os confrontos de ideias mediante debates e a promoção de uma agenda democrática constituem as melhores opções de ação política ora disponíveis. É necessário que a sociedade civil pressione os partidos políticos - cobrando debates – para criar a possibilidade de o país superar o impasse atual.

A pré-campanha presidencial move-se com o ritmo de uma corrida entre tartarugas. O foco está voltado para a possível candidatura do ex-presidente petista, que continua preso. Há ainda vagas cogitações sobre as escolhas de vice-presidentes. As primeiras páginas dos jornais e os editoriais pouco oferecem em termos de novas possibilidades.

Os políticos atuais não ostentam plataformas eleitorais, não defendem políticas específicas, não mencionam programas partidários e nada fazem. O vazio político é imenso.

Tudo isso faz lembrar trecho do solilóquio de Hamlet: “...Morrer, dormir, talvez sonhar – hei, esse é o problema! – pois em tal sono mortal que sonhos virão?...”.

É preciso lembrar que o solilóquio do príncipe da Dinamarca começa com a afirmação: “Ser ou não ser, essa é a questão!”

Se nada fizermos, o que somos? E o que vamos colher, logo adiante?

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